Em, 08/02/2023 José Homero Adabo (1) Inicialmente, carnaval não é feriado nacional, exceto se houver leis municipais ou estaduais que oficializem a folga. Contudo, é possível negociar com os funcionários o que acontece em casos de folga. Mesmo nas localidades onde houver lei decretando feriado de carnaval, a segunda...
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Em, 16.07.2021 José Homero Adabo (1) A Mesa do Congresso Nacional, com base no Ato do Presidente nºs 41/2021 e 42/2021, prorrogou por mais 60 dias a vigência das MPs. 1.045/2021 e 1.046/2021, respectivamente. Ambas as MPs autorizam as empresas a se utilizarem de medidas trabalhistas (teletrabalho, antecipação de...
antecipação de férias, banco de horas, BEM, home office, MP 1045/2021, MP 1046/2021, pandemia, Programa Emergencial, prorrogação da MP 1045; Prorrogação da MP 1046, teletrabalho
Economia e negócios, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 27.01.2021 José Homero Adabo (1) O MPT – Ministério Público do Trabalho baixou a Nota Técnica nº 01/2021, de 14/01/2021, impondo aos empregadores várias providências e cuidados obrigatórios a serem seguidos, a fim de garantir proteção à saúde no ambiente de trabalho das colaboradoras gestantes, em razão da...
gestante, home office, mais cuidados com gestantes, Ministério Público do Trabalho, MPT, nota técnica, pandemia, trabalhista, trabalho remoto
covid-19, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias, pandemia
Em, 22.07.2020 José Homero Adabo (1) A MP nº 927/2020, publicada em 22/03/2020, perdeu a eficácia no último dia 20/07, em virtude de não ter sido votada nas duas casas do Congresso Nacional. Esta norma flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação de forma direta com os...
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Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 23.03.2020 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou no DOU extra de ontem (22/03) a MP nº 927/2020 dispondo sobre várias alternativas interessantes para as relações trabalhistas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública oriundo da pandemia provocada pelo coronavírus e sua doença COVID-19. As principais...
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