Em, 14.10.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (14/10) pelo Governo Federal o Decreto nº 10.517/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de trabalho, ambos por mais 60...
Saiba Mais
Em, 24.07.2020 José Homero Adabo (1) Neste período de estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas têm recebido de seus funcionários uma Declaração de Isolamento Domiciliar, recomendada e assinada por Médico, devidamente registrado no CRM. Normalmente este documento é emitido por um serviço médico...
coronavírus, covid-19, declaração de isolamento, declaração de isolamento domiciliar, isolamento é contado para fins de licença de tratamento de saúde, pandemia, primeiros 15 dias no isolamento da covid-19, tratamento de saúde
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 22.07.2020 José Homero Adabo (1) A MP nº 927/2020, publicada em 22/03/2020, perdeu a eficácia no último dia 20/07, em virtude de não ter sido votada nas duas casas do Congresso Nacional. Esta norma flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação de forma direta com os...
acordo individual, antecipação de feriados, antecipação de férias, banco de horas, coronavírus, home office, MP trabalhista perde validade, pandemia, Perda validade a MP 927/2020, teletrabalho, voltam regras rígidas da CLT
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias
Em, 14.07.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (14/07) o Decreto nº 10.422/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários, por mais 30 dias e de suspensão do contrato de trabalho, por...
Ampliação dos prazos de redução e suspensão de contratos, coronavírus, covid-19, novos prazos de redução e suspensão, pandemia, quarentena., redução de jornada de trabalho, suspensão de contrato de trabalho
Em, 04.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou neste sábado (04/07), no Diário Oficial em Edição Extra, o Decreto nº 20.951/2020, suspendendo a maioria das atividades econômicas, exceto as abaixo descritas, enquanto perdurarem os fundamentos técnicos para que o Município permaneça na 1ª fase – vermelha...
Campinas fecha comércio, Campinas retrocede na covid-19, coronavírus, covid-19, pandemia, restrições ao comércio e shopping em Campinas, retrocesso em Campinas, saúde pública
Em, 05.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 975/2020, publicada agora em 02/06 pp., instituiu mais um Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso a financiamentos por meio da disponibilização de garantias, bem como de preservar...
Ampliação de limite de faturamento para crédito às empresas, coronavírus, covid-19, facilitação de crédito, linha de crédito coronavírus, MP flexibiliza crédito às empresas, pandemia
Em, 04.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (04/06) o Decreto nº 20.901/2020, autorizando a abertura controlada do comércio de rua e serviços ampliados, bem como Shopping Centers e atividades religiosas, no município de Campinas. Esta abertura faz parte da 2ª fase – laranja do...
campinas, Campinas reabre shopping, coronavírus, covid-19, legislação municipal, pandemia, reabertura de shopping, Reabertura do comércio em Campinas, redução de jornada, suspensão de contrato de trabalho
Em, 19.05.2020 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou no hoje (19/05) a Lei nº 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio de uma linha de crédito destinado exclusivamente às micro e pequenas empresas, definidas na Lei...
coronavírus, covid-19, crédito a micro e pequenas empresas, Crédito às microempresas, crédito do Pronampe, crédito para ME e EPP, crédito subsidiado, Pandemia do Coronavírus