Em, 19.06.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto Municipal nº 21.541/2021, mantendo Campinas no 5º período da fase de Transição do Plano São Paulo, mas promoveu maiores restrições às atividades econômicas do município para o período de 21...
Saiba Mais
Em, 10.06.2021 José Homero Adabo (1) Dada a atualidade do tema, e em razão da forma bem abordada do assunto, veiculamos abaixo o inteiro teor do artigo publicado pelo parceiro DSG Sociedade de Advogados, de Campinas – SP., de autoria de Dr. Rodrigo de...
ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e-commerce, internet, LGPD, política de privacidade de dados, Política de privacidade na internet, privacidade de dados, site, Termos de uso
economia de Campinas, Economia e negócios, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 29.05.2021 José Homero Adabo (1) O governo federal criou, por meio da MP nº 1.051/2021, o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, que deverá ser emitido por todas as pessoas jurídicas, na condição de embarcador ou proprietário da carga, contratante de serviços de...
autônomo, carga fracionada, comprovante de renda, cronograma do DT-e, Documento eletrônico de transporte, DT-e, duplicata escritural pelo transportador autônomo, embarque de mercadorias, fomento ao transportador autônomo, frete, MP 1.051/2021
economia de Campinas, Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias, pandemia
Em, 21.05.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.505/2021, colocando Campinas no 5º período da fase de Transição do Plano São Paulo, em razão da situação epidemiológica mundial e brasileira provocada pelo novo Coronavírus. O decreto só entra em vigor...
5º período, atividades econômicas autorizadas, campinas, comércio e serviços em Campinas, fase de transição, pandemia, Plano São Paulo, Prefeito flexibiliza atividades em Campinas
economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia, Plano São Paulo
Em, 17.05.2021 José Homero Adabo (1) Sobre duas questões bem semelhantes, o diferencial de alíquota do ICMS, o STF em apenas pouco mais de 2 meses decidiu de maneira diametralmente oposta, declarando a cobrança constitucional para os contribuintes do Simples Nacional e inconstitucional aos...
Difal e decisão do STF, diferencial de alíquota do ICMS, Diferencial de alíquota do ICMS no simples nacional, lucro presumido, lucro real, regime de apuração do ICMS, RPA na apuração do ICMS, simples nacional, STF
economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 13.05.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje a Lei nº 14.151/2021 que obriga a empresa a afastar das atividades de trabalho presencial a empregada gestante, durante o período de Emergência de Saúde Pública Nacional, em razão da Pandemia do novo...
afastamento de gestantes, emergência de saúde pública nacional, gestantes, home office para gestantes, Lei nº 14.151/2021, pandemia, trabalho presencial, trabalho remoto
coronavírus, covid-19, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 08.05.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.483/2021, criando mais um período, o quarto, na fase de transição da Pandemia no município de Campinas. Como isso, o comércio e serviços estabelecidos no município ganharam mais uma...
4º período de transição, campinas, comércio de Campinas, Decreto nº 21.483/2021, fase de transição, pandemia, Plano São Paulo
coronavírus, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia, Plano São Paulo
Em, 07.05.2021 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou nesta semana a Lei nº 14.148/2021 (DOU 04/05/2021), criando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Trata-se de lei que autoriza o poder executivo, por meio do Ministério da Economia, a...
crédito, crédito ao setor de eventos, eventos, pandemia, Perse, programa emergencial de retomada dos eventos, renegociação de dívidas, setor de eventos, transação tributária
coronavírus, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 30.04.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicada no último dia 28/04 a MP nº 1.046/2021, permitindo que possam ser adotadas durante o prazo de 120 dias, contados da data da sua publicação, algumas alternativas de contrato de trabalho, abordadas abaixo. Pelas regras da...
antecipação de férias, banco de horas, empregada doméstica, férias, férias coletivas, MP 1.045/2021, MP 1.046/2021, prorrogação de vencimento do FGTS, prorrogação do FGTS, teletrabalho, vencimento
covid-19, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 29.04.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem as MPs. nº 1.045/2021 e 1.046/2021, que dispõem, respectivamente, do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) e as medidas trabalhistas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente...
acordo individual, auxílio desemprego, BEM, benefício emergencial, BPC, campinas, encargos trabalhistas, MP 1045/2021, pandemia, redução de jornada, Sindicato, suspensão do contrato de trabalho, trabalhista
covid-19, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 27.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas apenas deslocou, a partir de hoje, o horário de funcionamento do comercio de rua, galerias e shopping centers, mantendo a mesma carga horária de atendimento. A medida consta do Decreto nº 21.459/2021, publicado no...
campinas, condomínios, novo horário para o comércio, novo horário para o comércio de Campinas, Orientação tributária, pandemia, shopping
covid-19, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 20.04.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje, no DOM, o Decreto nº 21.451/2021, permitindo que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços passem a operar internamente, a partir do próximo sábado, 24/04, mas sem atendimento ao público....
atividades internas, atividades internas de comércio e serviços, autorizadas atividades internas de estabelecimentos, comércio e serviços em Campinas, escritórios, flexibilização, flexibilização de funcionamento, pandemia
economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia