Em, 27.01.2021 José Homero Adabo (1) O MPT – Ministério Público do Trabalho baixou a Nota Técnica nº 01/2021, de 14/01/2021, impondo aos empregadores várias providências e cuidados obrigatórios a serem seguidos, a fim de garantir proteção à saúde no ambiente de trabalho das...
Saiba Mais
Em, 16.01.2021 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo publicou ontem cinco decretos, que já entraram em vigor no próprio dia 15/01, quatro dos quais mantém a mesma carga tributária anterior ao aumento do ICMS determinado pelas medidas de ajuste...
aumento da carga tributária do ICMS, aumento do icms em 2021, Aumento ICMS, bares e restaurantes, ICMS, produtos de alimentação, São Paulo reduz benefícios ICMS
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias, pandemia
Em, 13.01.2021 José Homero Adabo (1) Bancos já estão recebendo DARF através do PIX Alguns bancos já estão recebendo pagamentos de tributos federais, através do novo sistema de pagamento denominado de “PIX”. DARFs emitidos por meio da DCTF Web (apenas os relacionados aos tributos...
contador, engenheiro podem ser PJ individual, pandemia, PJ de serviços intelectuais, PJ individual, serviços de atleta, Sociedade Unipessoal, STF
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias, pandemia
Em, 31.12.2020 José Homero Adabo (1) O estado de calamidade pública no Brasil, declarado pela Lei nº 13.979/2020, terminaria hoje, dia 31 de dezembro. Contudo, o STF, apreciando pedido de partido político e avaliando que ainda existem todas as razões para a sua manutenção,...
Adabo, calamidade pública, Escritório Taquaral, pandemia, prorrogação calamidade pública, STF
Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias, pandemia
Em, 03.12.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (03/12) pelo Prefeito de Campinas o Decreto nº 21.188/2020, impondo algumas restrições ao funcionamento de estabelecimentos na cidade, em razão do aumento de casos de coronavírus. Campinas retorna à fase amarela do Plano São Paulo....
Campinas na fase amarela, coronavírus, fase amarela, o que muda com fase amarela em Campinas, pandemia, Plano São Paulo, restrições ao comércio de Campinas
covid-19, Economia e negócios, Orientações tributárias, pandemia
Em, 02.12.2020 José Homero Adabo (1) O Banco Central do Brasil (BACEN) colocou em funcionamento no país, no último dia 16/11 pp., o PIX, como um novo sistema de pagamentos instantâneos que permite empresas e pessoas físicas receberem e efetuarem pagamentos de forma simples...
Adabo, Bacen, Banco Central, chave de identificação do PIX, chave do PIX, Escritório Taquaral, instrumento de pagamento, meios de pagamento, o que é PIX?, pandemia, PIX
economia de Campinas, Economia e negócios, Finance, Orientações tributárias, pandemia
Em, 20.11.2020 José Homero Adabo (1) Os cálculos do 13º salário vêm gerando muitas dúvidas e estabelecendo desde já uma polêmica entre órgãos públicos ligados à matéria, com orientações conflitantes, o que só contribui para gerar mais insegurança jurídica, desnecessária no momento crítico atual....
13º salário, Adabo, cálculos do 13º salário, Escritório Taquaral, Orientação tributária, pagamento 13º na pandemia, Pandemias, polêmica no 13º salário
Em, 13.11.2020 José Homero Adabo (1) Tanto a Receita Federal do Brasil (RFB), quanto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), vem fazendo uso de maneira sistemática e com grande intensidade da Caixa Postal do e-CAC – Central de Atendimento ao...
Adabo, contribuinte, DEC, domicílio eletrônico, e-CAC, Escritório Taquaral Campinas, pandemia, riscos fiscais, riscos fiscais com o DEC
Em, 11.11.2020 José Homero Adabo (1) Desde o último dia 03/11, as empresas optantes do Simples Nacional poderão reparcelar os débitos apurados por este regime especial em até 60 parcelas mensais e sucessivas. A autorização é da IN/RFB nº 1.981/2020. Os pedidos de parcelamento...
juros selic, novo parcelamento do simples nacional, parcelamento 2020, parcelamento 2020 do Simples Nacional, Reparcelamento do simples, simples nacional
Em, 31.10.2020 José Homero Adabo (1) O Governo do Estado de São Paulo, sob o argumento de promover a “Reforma Tributária Paulista”, reduziu novamente outros benefícios fiscais do ICMS (isenção; redução de base de cálculo e créditos outorgados para vários produtos e segmentos), com...
aumento da carga tributária do ICMS, aumento do icms em 2021, aumento do icms em São Paulo, ICMS, icms de bares e restaurantes, reforma do icms, reforma tributária paulista, regime especial do icms para bares e restaurantes
Em, 24.10.2020 José Homero Adabo (1) Como parte do que se convencionou chamar de “Reforma Tributária Paulista”, o Governo do Estado de S. Paulo baixou na semana passada o Decreto nº 65.254/2020, através do qual foram limitadas as isenções do ICMS para as várias...
benefícios fiscais do ICMS, ICMS Paulista, ICMS sobre moluscos, ICMS sobre pedra britada, isenção e redução de base de cálculo ICMS, Prorrogação de isenções de ICMS, redução de base de cálculo do ICMS, redução de ICMS, refeições
Em, 14.10.2020 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje (14/10) pelo Governo Federal o Decreto nº 10.517/2020, ampliando o prazo máximo para que as empresas possam celebrar acordos individuais de redução de jornada com redução proporcional de salários e de suspensão do contrato de...
Acordos Coletivos de trabalho, Acordos com Sindicato Profissional, CLT, coronavírus, covid-19, Decreto 10.517/2020, Decreto Amplia prazo de redução de jornada, nova prorrogação da redução de jornada de trabalho, pandemia, redução de jornada, suspensão do contrato de trabalho