Em, 08.07.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje Decreto Municipal nº 21.558/2021, mantendo Campinas na fase de Transição do Plano São Paulo, porém com novas regras, agora mais flexíveis. Pelo Decreto, o comércio e serviços estabelecidos no município ganharam mais flexibilidade para funcionar. O novo...
Saiba Mais
Em, 06.07.2021 José Homero Adabo (1) Trazemos nesta Orientação, a posição do Escritório frente às questões operacionais para o pedido de ressarcimento de crédito tributário ou compensação de futuros pagamentos de tributos federais, em razão de recolhimentos indevidos de PIS e Cofins, agora esclarecidos pelo STF. A modulação de...
Cofins, Exclusão do ICMS, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins, Perdcomp, PGFN, PIS, RFB, STF
Em, 19.06.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto Municipal nº 21.541/2021, mantendo Campinas no 5º período da fase de Transição do Plano São Paulo, mas promoveu maiores restrições às atividades econômicas do município para o período de 21 de junho e 30 de...
5º período da fase de transição, drive thru, escritório contábil, fase de transição, mais restrições em Campinas, pandemia, Plano São Paulo, restrições
economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 10.06.2021 José Homero Adabo (1) Dada a atualidade do tema, e em razão da forma bem abordada do assunto, veiculamos abaixo o inteiro teor do artigo publicado pelo parceiro DSG Sociedade de Advogados, de Campinas – SP., de autoria de Dr. Rodrigo de Abreu Gonzales, Dr. Dagoberto Silvério...
ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e-commerce, internet, LGPD, política de privacidade de dados, Política de privacidade na internet, privacidade de dados, site, Termos de uso
economia de Campinas, Economia e negócios, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 29.05.2021 José Homero Adabo (1) O governo federal criou, por meio da MP nº 1.051/2021, o Documento Eletrônico de Transporte – DT-e, que deverá ser emitido por todas as pessoas jurídicas, na condição de embarcador ou proprietário da carga, contratante de serviços de transporte. Apenas em casos de...
autônomo, carga fracionada, comprovante de renda, cronograma do DT-e, Documento eletrônico de transporte, DT-e, duplicata escritural pelo transportador autônomo, embarque de mercadorias, fomento ao transportador autônomo, frete, MP 1.051/2021
economia de Campinas, Economia e negócios, Informe-se, Novidades, Orientações tributárias, pandemia
Em, 21.05.2021 José Homero Adabo (1) Foi publicado hoje o Decreto Municipal nº 21.505/2021, colocando Campinas no 5º período da fase de Transição do Plano São Paulo, em razão da situação epidemiológica mundial e brasileira provocada pelo novo Coronavírus. O decreto só entra em vigor na próxima 2ª feira, 24/05...
5º período, atividades econômicas autorizadas, campinas, comércio e serviços em Campinas, fase de transição, pandemia, Plano São Paulo, Prefeito flexibiliza atividades em Campinas
economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia, Plano São Paulo
Em, 17.05.2021 José Homero Adabo (1) Sobre duas questões bem semelhantes, o diferencial de alíquota do ICMS, o STF em apenas pouco mais de 2 meses decidiu de maneira diametralmente oposta, declarando a cobrança constitucional para os contribuintes do Simples Nacional e inconstitucional aos contribuintes do lucro presumido e...
Difal e decisão do STF, diferencial de alíquota do ICMS, Diferencial de alíquota do ICMS no simples nacional, lucro presumido, lucro real, regime de apuração do ICMS, RPA na apuração do ICMS, simples nacional, STF
economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 13.05.2021 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje a Lei nº 14.151/2021 que obriga a empresa a afastar das atividades de trabalho presencial a empregada gestante, durante o período de Emergência de Saúde Pública Nacional, em razão da Pandemia do novo Coronavírus, sem prejuízo do recebimento...
afastamento de gestantes, emergência de saúde pública nacional, gestantes, home office para gestantes, Lei nº 14.151/2021, pandemia, trabalho presencial, trabalho remoto
coronavírus, covid-19, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia
Em, 08.05.2021 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje o Decreto nº 21.483/2021, criando mais um período, o quarto, na fase de transição da Pandemia no município de Campinas. Como isso, o comércio e serviços estabelecidos no município ganharam mais uma hora para o atendimento aos...
4º período de transição, campinas, comércio de Campinas, Decreto nº 21.483/2021, fase de transição, pandemia, Plano São Paulo
coronavírus, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia, Plano São Paulo
Em, 07.05.2021 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou nesta semana a Lei nº 14.148/2021 (DOU 04/05/2021), criando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Trata-se de lei que autoriza o poder executivo, por meio do Ministério da Economia, a editar medidas facilitadoras de crédito...
crédito, crédito ao setor de eventos, eventos, pandemia, Perse, programa emergencial de retomada dos eventos, renegociação de dívidas, setor de eventos, transação tributária
coronavírus, economia de Campinas, Informe-se, Orientações tributárias, pandemia