Se você é um microempreendedor autônomo certamente já ouviu falar sobre MEI e, provavelmente, pensou em usufruir dos incentivos fiscais que esse enquadramento lhe dá direito. Que tal nos acompanhar nas próximas linhas para entender melhor o que é MEI, quais as vantagens atreladas a essa categoria e como...
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Sociedade Limitada? O modelo de pessoa jurídica mais comum no ramo empresarial brasileiro é o da Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada, aquele que obriga a empresa a incluir, depois de sua razão social, a abreviação Ltda. Esse modelo se caracteriza por ser um tipo de sociedade que implica responsabilidade...
Em, 04.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal baixou na última sexta a Medida Provisória nº 944/2020 (DOU de 03/04/2020 – Edição Extra) instituindo o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que na prática, nada mais é que uma linha de crédito especial para a folha de pagamento...
Em, 02.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem a MP nº 936/2020 (DOU de 01.04.2020 – Edição extra B), criando o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de...
benefício emergencial, redução de jornada de trabalho, redução de salário, suspensão do contrato de trabalho
Em, 01.04.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou ontem a MP nº 932/2020 (DOU de 31.3.2020 – Edição extra B), reduzindo as alíquotas de contribuição sobre a folha de pagamento destinada ao Sistema “S” (Sesi, Sesc, Senac, Sest, dentre outros). A medida é válida por 3 meses...
Em, 30.03.2020 José Homero Adabo (1) A CEF divulgou nesta data as principais normas para a opção da SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências Março, Abril e Maio de 2020 e o pedido de parcelamento em 6 vezes. A SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências acima deverá...
abril e maio, FGTS, FGTS da doméstica, FGTS de março, FGTS na covid-19, Opção pela suspensão do FGTS, parcelamento, parcelamento do FGTS, Prorrogação de prazo do FGTS
Em, 30.03.2020 José Homero Adabo (1) A CEF divulgou nesta data as principais normas para a opção da SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências Março, Abril e Maio de 2020 e o pedido de parcelamento em 6 vezes. São elas: A SUSPENSÃO do recolhimento do FGTS das competências...
Em, 28.03.2020 José Homero Adabo (1) Continuamos a postos, acompanhando as últimas notícias sobre dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas neste período de pandemia do coronavírus e combate à doença COVID-19. Em busca de saídas honrosas para as empresas, fizemos um levantamento em vários sites sobre disponibilização dos recursos financeiros...
Em, 23.03.2020 José Homero Adabo (1) O governo federal publicou no DOU extra de ontem (22/03) a MP nº 927/2020 dispondo sobre várias alternativas interessantes para as relações trabalhistas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública oriundo da pandemia provocada pelo coronavírus e sua doença COVID-19. As principais...
alternativas de enfrentamento coronavírus, antecipação de feriados, antecipação de férias, banco de horas, enfrentamento covid-19, home office, segurança e saúde no trabalho, suspensão de exigências de saúde ocupacional, teletrabalho
Em, 19.03.2020 José Homero Adabo (1) A primeira medida tributária adotada pelo Governo Federal, em razão do Coronavírus, foi a publicação da Resolução do CGSN nº 152, de 18/03/2020, que prorrogou o prazo para pagamento do Simples Nacional exclusivamente dos tributos federais embutidos no DAS (IRPJ, IPI, CSLL, PIS,...