Em, 15.04.2023 José Homero Adabo Eduardo Magrini Fátima Gomes Ferreira Por se tratar de matéria recorrente em nossas consultorias e, em virtude do grande número de clientes sujeitos a esta forma de recolhimento do ICMS, vamos tratar nesta Orientação Tributária do DIFAL, nos seus mais variados...
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Em, 10.04.2023, por José Homero Adabo A partir desta publicação, o Escritório Taquaral passará a divulgar no Boletim “DESCOMPLICA TRIBUTÁRIO” assuntos do momento e que sejam relevantes para atualização técnica de empresários e de formação profissional continuada de Contadores, Auditores, Advogados e demais profissionais que atuam nas áreas...
Descomplica Tributário, ganho de capital, Imóvel Rural, prazo de 180 dias para isenção do IR, reforma de imóvel
Em, 28/03/2023 José Homero Adabo (1) Através da Lei nº 14.457/2022, o governo federal criou o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho, além de criar medidas de apoio à parentalidade na primeira infância. Para os fins desta lei parentalidade...
amamentação na empresa, assédio sexual, CIPA, Emprega + Mulheres, Lei 14.457/2022, parentalidade, Reembolso creche
Em, 08/02/2023 José Homero Adabo (1) Inicialmente, carnaval não é feriado nacional, exceto se houver leis municipais ou estaduais que oficializem a folga. Contudo, é possível negociar com os funcionários o que acontece em casos de folga. Mesmo nas localidades onde houver lei decretando feriado de carnaval, a segunda...
Acordo individual no carnaval, Carnaval, carnaval não é feriado, feriado de carnaval, home office, home office no carnaval, ponto facultativo
Em, 03/02/2023 José Homero Adabo (1) A RFB, através da IN/RFB nº 2.130/2023 (DOU 01/02/2023) regulamentou a opção do contribuinte para autorregularização de tributos devidos, com o benefício de exclusão da multa de mora e da multa por infração, previsto na MP. Nº 1.160/2023. É feita uma confissão de...
Autorregularização de débitos na RFB, denúncia espontânea, regularização de débitos da RFB sem multa, tributos com dispensa de multa
Em, 01/02/2023 José Homero Adabo (1) Começa hoje (01/02) o parcelamento especial de débitos tributários de pequeno valor que se encontram na fase administrativa de cobrança ou na dívida ativa da União. Chamado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF, criado pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1/2023,...
créditos tributários de terceiros, Parcelamento RFB e PGFN, PRLF, Programa de redução de litigiosidade fiscal, transação tributária
Em, 19/01/2023 José Homero Adabo (1) A Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN publicou ontem (18/01) o Edital nº 1/2023, por meio do qual os contribuintes do Simples Nacional poderão aderir à negociação conduzida pelos Procuradores, para quitar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. Segue...
negociação, negociação tributária, parcelamento do Simples, PGFN, simples nacional, Simples Nacional em Dívida Ativa, transação tributária
Em, 07/01/2023 José Homero Adabo (1) A Receita Federal do Brasil, através da IN RFB nº 2.121, de 20/12/2022, consolidou todas as normas em vigor sobre a apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do PIS e da Cofins, nas operações nacionais e de importação, além de fixar novos entendimentos,...
alargado o conceito de insumo, Cofins, combustíveis e lubrificantes, Consolidação do PIS e Cofins, direito a crédito do PIS e Cofins, IN RFB 2.121/2022, novo conceito de insumos, PIS, vale transporte
Em, 02.01.2023 José Homero Adabo (1) Foram publicados no último dia 20/12 pp., com entrada em vigor a partir de 01.01.2023, dois Decretos do Estado de S. Paulo, de nºs 67.382 e 67.383 (DOE 21/12/2022), alterando a legislação do ICMS para o ano de 2023. O Escritório estudou todos...
Areia, calcário, gessor corretivo para agricultura, ICMS, ICMS em 2023, modificações no ICMS em 2023, pedra britada
Em, 09.12.2022 José Homero Adabo (1) A partir de 01.01.2023 entra em vigor o prazo final para todos os empregadores, independente do porte ou da opção tributária no âmbito federal, iniciar o envio periódico e sistemático à plataforma do e-Social dos eventos relativos à Saúde e Segurança no Trabalho...
e-Social a partir de 2023, Evento S-2210, Evento S-2220, Evento S-2240, eventos, Saúde e Segurança do Trabalho