Archive for Category: Informe-se

CAMPINAS RETOMA NOVAMENTE A FASE LARANJA E LIBERA SHOPPINGS, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 25.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (25/07) o Decreto nº 20.986/2020, restabelecendo a partir da próxima segunda, dia 27/07, a autorização para o funcionamento das atividades de Shopping, comércio e serviços de rua e demais atividades previstas no Decreto Municipal nº 20.901/2020, sendo...

Saiba Mais

DECLARAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR PODE SER CONSIDERADA PARA JUSTIFICAR FALTA AO TRABALHO

Em, 24.07.2020 José Homero Adabo (1) Neste período de estado de calamidade pública, provocada pela pandemia do novo Coronavírus, muitas empresas têm recebido de seus funcionários uma Declaração de Isolamento Domiciliar, recomendada e assinada por Médico, devidamente registrado no CRM. Normalmente este documento é emitido por um serviço médico...

Saiba Mais

PERDE VALIDADE A MP 927/2020 QUE FLEXIBILIZAVA REGRAS TRABALHISTAS

Em, 22.07.2020 José Homero Adabo (1) A MP nº 927/2020, publicada em 22/03/2020, perdeu a eficácia no último dia 20/07, em virtude de não ter sido votada nas duas casas do Congresso Nacional. Esta norma flexibilizou regras trabalhistas e permitiu aos empregadores a negociação de forma direta com os...

Saiba Mais

CAMPINAS RETROCEDE E VOLTA À FASE 1 – VERMELHA: O QUE FUNCIONA E O QUE NÃO FUNCIONA

Em, 04.07.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou neste sábado (04/07), no Diário Oficial em Edição Extra, o Decreto nº 20.951/2020, suspendendo a maioria das atividades econômicas, exceto as abaixo descritas, enquanto perdurarem os fundamentos técnicos para que o Município permaneça na 1ª fase – vermelha...

Saiba Mais

CAMPINAS PERMANECE MAIS UMA SEMANA COM AS ATIVIDADES DE SHOPPING, GALERIAS E COMÉRCIO DE RUA SUSPENSAS

Em, 27.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (27/06) o Decreto nº 20.937/2020, prorrogando a suspensão por mais uma semana (de 30/06 a 05/07/2020) das atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. A cidade continua na 2ª fase – laranja do...

Saiba Mais

CAMPINAS RETROCEDE E SUSPENDE ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO DE RUA E GALERIAS

Em, 20.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (20/06) o Decreto nº 20.930/2020, suspendendo por uma semana (de 22/06 a 29/06/2020) as atividades de Shopping Centers, comércio de rua, de galerias e congêneres. Pelo Decreto permanecem autorizados a funcionar, com restrições e atendidas todas as...

Saiba Mais

NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DO INSS, PIS E COFINS NA PANDEMIA DA COVID-19

Em, 17.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal publicou hoje (17/06) a Portaria ME/GM nº 245/2020, que prorroga os prazos de pagamento das seguintes contribuições: CONTRIBUIÇÕES COMPETÊNCIA NOVO VENCIMENTO 1.     INSS Patronal MAI/2020 19/11/2020 2.     CPRB (Inss desoneração da folha) MAI/2020 19/11/2020 3.     INSS Domésticas (só empregador) MAI/2020...

Saiba Mais

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS COM DIREITO A CRÉDITO NA PANDEMIA DA COVID-19

Em, 05.06.2020 José Homero Adabo (1) O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 975/2020, publicada agora em 02/06 pp., instituiu mais um Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso a financiamentos por meio da disponibilização de garantias, bem como de preservar...

Saiba Mais

CAMPINAS ENTRA NA 2ª ETAPA E LIBERA COM RESTRIÇÕES ATIVIDADES DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Em, 04.06.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas publicou hoje (04/06) o Decreto nº 20.901/2020, autorizando a abertura controlada do comércio de rua e serviços ampliados, bem como Shopping Centers e atividades religiosas, no município de Campinas. Esta abertura faz parte da 2ª fase – laranja do...

Saiba Mais

ADIADA A REABERTURA DE SHOPPING, COMÉRCIO E SERVIÇOS AMPLIADOS EM CAMPINAS

 Em, 30.05.2020 José Homero Adabo (1) O Prefeito de Campinas havia divulgado na última quinta (28/05) que, a partir da próxima segunda feira, dia 01 de junho, haveria a reabertura controlada de comércio e serviços de rua ampliados e shoppings centers, no município de Campinas. Hoje (30/05), em live...

Saiba Mais
Cookies: a gente guarda estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade.
Concordar e Fechar
Rejeitar
Política de Privacidade